Direito Penal - Prof. Victor Minervino

Advocacia Criminal: Da Incerteza à Maestria! Domine as Estratégias que Vão Transformar Seus Resultados!

A advocacia criminal é um campo desafiador, onde cada detalhe pode definir o destino de um processo e a liberdade de um cliente. Você, advogado, já se sentiu inseguro(a) na delegacia? Teve dúvidas sobre a melhor tese em uma resposta à acusação? Ou, pior, perdeu prazos ou oportunidades recursais por não dominar a complexa lógica dos Tribunais Superiores?

O Direito Penal não permite amadorismo. Erros custam caro. E a diferença entre um bom e um grande criminalista está na visão estratégica e na capacidade de atuar com precisão em cada fase do processo.

Chega de insegurança! Sua chance de se tornar um criminalista de excelência chegou!

Apresentamos o curso "Direito Penal Aplicado: Casos Concretos e Estratégias de Atuação da Delegacia ao STF", o guia definitivo para você dominar a arte da defesa criminal, da fase mais primária à última instância.

Com a condução do Dr. Victor Minervino, uma das maiores referências da advocacia criminal — advogado atuante, Doutor em Direito, professor de pós-graduação e membro consultor da Comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB —, você terá acesso a um conhecimento que transcende a teoria. Ele trará a você a experiência real, as estratégias testadas em campo e a visão aprofundada de quem vive o dia a dia da justiça criminal.

Neste treinamento exclusivo, você vai:

✅ Dominar a Investigação Criminal: Atue com precisão na delegacia, garantindo prerrogativas e impugnando provas ilícitas desde a origem. 

✅ Decifrar a Ação Penal e Ritos: Identifique as melhores teses de defesa em cada rito e aprenda a explorar contradições em audiência. 

✅ Manejar a Dosimetria da Pena: Compreenda o sistema trifásico e atue estrategicamente para atenuar as condenações. 

✅ Conquistar o Poder dos Recursos: Domine a teoria geral, os recursos ordinários e excepcionais, e saiba escolher a medida mais eficaz. 

✅ Utilizar os Precedentes do STF e STJ: Aprenda a aplicar os temas de repercussão geral e repetitivos para fortalecer suas teses e sustentações. 

✅ Transformar Casos Concretos em Vitórias: Adquira uma metodologia prática para analisar, planejar e executar a defesa em situações reais.

Esta não é apenas uma capacitação; é um investimento que blindará sua atuação e elevará seus resultados na advocacia criminal!

Não espere ser surpreendido(a) pelos desafios do Direito Penal. Invista no conhecimento que o tornará um profissional diferenciado, seguro e altamente eficaz. As vagas são limitadas!

Mini currículo do Professor

O Professor Dr. Victor Minervino é uma referência no cenário da advocacia criminal, combinando uma sólida formação acadêmica com uma vasta experiência prática que o capacita a guiar profissionais através das complexidades do Direito Penal. Sua trajetória de destaque inclui:

• Advogado Criminalista com atuação reconhecida.
• Doutor e Mestre em Direito pelo renomado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
• Research Fellow na Università degli Studi Roma Tre (Itália), o que demonstra sua constante atualização e intercâmbio com o Direito Penal internacional.
• Membro Consultor da Comissão de Estudo de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, contribuindo ativamente para o debate e aprimoramento da legislação penal.
• Sócio do escritório Bruno Espieira Lemos & Quintiere Advogados, com vivência diária na defesa criminal.
• Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Penal do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e professor convidado da Escola Baiana de Direito.
• Leciona Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Ciências Jurídicas (FAJS/UniCEUB), formando novas gerações de juristas.
• Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) desde 2018.
• Sua experiência anterior inclui ser professor do IDP e da Faculdade Planalto (IESPLAN), vice-presidente da Comissão de Reformas Criminais da OAB/DF (2019–2021) e consultor jurídico do programa Plenário em Pauta, da Rádio Justiça (2017–2019).

A expertise do Professor Victor Minervino proporciona uma visão abrangente e estratégica, desde a fase investigatória na delegacia até os recursos e precedentes dos Tribunais Superiores, essencial para uma atuação criminalista de excelência.

Conteúdo Programático

O curso "Direito Penal Aplicado: Casos Concretos e Estratégias de Atuação da Delegacia ao STF" é um guia completo para a advocacia criminal, estruturado em módulos que cobrem as principais fases e desafios da prática penal:

• Módulo 1: Investigação Criminal
  • Objetivo: Mostrar a atuação estratégica do advogado criminalista na fase pré-processual, identificando oportunidades e garantindo direitos.
  • Conteúdo: 
    • Panorama da investigação criminal no Brasil: inquérito policial, PIC (Procedimento de Investigação Criminal), investigações do Ministério Público.
    • Direitos e prerrogativas do advogado na delegacia: acesso aos autos, entrevista reservada, garantias constitucionais.
    • Prisões em flagrante: análise do auto, atuação na audiência de custódia, pedidos de relaxamento de prisão e de revogação de prisão.
    • Atuação preventiva: compliance penal, habeas corpus preventivo e medidas cautelares diversas da prisão.
    • Estratégias práticas: Como impugnar provas ilícitas desde a origem da investigação.
    • Estudos de caso.
• Módulo 2: Ação Penal, Ritos e Dosimetria da Pena
  • Objetivo: Capacitar o aluno para identificar estratégias defensivas nos diferentes ritos processuais e compreender a importância da dosimetria da pena.
  • Conteúdo: 
    • Tipos de ação penal: pública, privada e subsidiária da pública.
    • Denúncia e resposta à acusação: principais teses de rejeição e defesa preliminar.
    • Ritos processuais: ordinário, sumário, sumaríssimo, especiais (Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, etc.).
    • Instrução probatória: como explorar contradições em audiência, técnicas de inquirição e produção de provas.
    • Sentença penal: estrutura, análise de vícios e identificação de nulidades.
    • Dosimetria da pena: sistema trifásico (circunstâncias judiciais, atenuantes, agravantes, causas de aumento/diminuição), regimes de cumprimento de pena.
    • Estudo de casos práticos.
• Módulo 3: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
  • Objetivo: Dominar a lógica recursal do processo penal e a elaboração das principais peças recursais.
  • Conteúdo: 
    • Teoria geral dos recursos: princípios, pressupostos de admissibilidade e efeitos.
    • Recursos ordinários: apelação, Recurso em Sentido Estrito (RESE), embargos de declaração, carta testemunhável, correição parcial.
    • Recursos excepcionais: recurso especial (STJ) e recurso extraordinário (STF) – requisitos e cabimento.
    • Ações autônomas de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança em matéria penal, revisão criminal.
    • Estratégias práticas: Como escolher a medida recursal mais adequada para cada situação.
• Módulo 4: Temas de Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ
  • Objetivo: Demonstrar a relevância dos precedentes obrigatórios e capacitar o aluno para sua aplicação prática na advocacia criminal.
  • Conteúdo: 
    • Fundamentos da repercussão geral (STF) e dos recursos repetitivos (STJ) no processo penal.
    • O sistema de precedentes e sua aplicação obrigatória.
    • Análise dos principais temas criminais centrais no STF e no STJ.
    • Como usar os temas repetitivos e de repercussão geral em memoriais, sustentações orais e petições.
    • Análise de casos práticos e aplicação dos precedentes.

• Advogados Criminalistas: Que buscam aprimorar suas estratégias defensivas e se manter atualizados com as últimas tendências e precedentes.
• Advogados em Início de Carreira: Que desejam ingressar na advocacia criminal com uma base sólida e prática.
• Defensores Públicos e Membros do Ministério Público: Para aprofundar a compreensão sobre a dinâmica da defesa e as teses recursais.
• Estudantes de Direito: Que visam uma carreira na área penal e buscam um conhecimento aplicado e estratégico.
• Profissionais do Direito: Que lidam indiretamente com questões criminais e necessitam entender a atuação e os desdobramentos processuais.